ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 14-6-2006.

Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e trinta minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Rui Portanova, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 050/06 (Processo nº 1121/06), de autoria do Vereador Raul Carrion. Compuseram a MESA: o Vereador Dr. Goulart, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora Lúcia Liebling Kopittke, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Mathias Nagelstein, representando o Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; o Desembargador Rui Portanova, Homenageado; a Senhora Rosângela Gabriel, esposa do Homenageado; e o Vereador Raul Carrion, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Raul, Reinaldo e João Portanova e das Senhoras Ana, Aline, Alice e Clarice Portanova e Ivone Antunes, familiares do Homenageado; e do Senhor Fábio Verçosa, representando a Secretaria Municipal da Cultura. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra ao Vereador Raul Carrion, que, como proponente da presente solenidade, saudou o Senhor Rui Portanova, afirmando que a trajetória profissional de Sua Senhoria como jurista, professor, palestrante e escritor se entrelaça com a história dos movimentos populares pela inclusão social de grupos carentes da população. Nesse sentido, comentou a abordagem engajada e inovadora observada nas posições assumidas pelo Homenageado, em especial em questões atinentes à infância e juventude e à função social da propriedade. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlos Comassetto, que frisou a justeza do Título hoje entregue pela Casa, asseverando que competência e responsabilidade são conceitos basilares do trabalho desenvolvido pelo Senhor Rui Portanova como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Ainda, elogiou a atuação do Homenageado em casos envolvendo disputas raciais ou livre opção sexual, declarando que as decisões de Sua Senhoria nessa área refletem uma visão voltada à aceitação das diferenças e à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Após, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondência alusiva à presente solenidade, enviada pelo Senhor José Fogaça, Prefeito Municipal de Porto Alegre. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou o Vereador Raul Carrion para proceder à entrega, ao Senhor Rui Portanova, do Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu o Título recebido. A seguir, foi realizada apresentação artística pelo Coral do Centro Ecumênico de Cultura Negra – CECUNE –, que interpretou as músicas “Hino da África do Sul”, “Chirê para Oxum” e “Caçador de Mim”, sob a regência do Maestro Laércio Guedes de Faria. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Dr. Goulart e secretariados pelo Vereador Raul Carrion, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Raul Carrion, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos Senhores 2º Secretário e Presidente.